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21/03 Propostas da reforma política podem ser
votadas no final de março: http://g1.globo.com 24.2.2012
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“ A poesia é a captação do absoluto num gesto
particular. O poeta é a
manifestação singular do eu-absoluto,
que projeta a infinitude.” Friedrich
Schelling, filósofo alemão. Revista
Metáfora
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Propostas
da reforma política podem ser votadas no final de março: Segundo Secretaria
Geral do Senado, previsão é para o dia 21 de março. Líder do PSDB diz não
acreditar na votação dos projetos ainda neste ano. http://g1.globo.com 24.2.2012
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Três
dos 11 projetos inclusos no pacote da reforma política estão previstos para
serem votados no plenário do Senado no dia 21 de março, informou a Secretaria
Geral da Mesa nesta sexta-feira (24). A votação da reforma política foi um dos
pedidos feitos pela presidente da República, Dilma Rousseff, em mensagem
enviada ao Congresso no começo de fevereiro.
O
primeiro projeto previsto para votação é o que trata do financiamento público
exclusivo das campanhas eleitorais. A proposta foi aprovada no ano passado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Também
esperando apreciação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2011,
que prevê a mudança da data da posse de presidente da República para o dia 15
de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro.
A
PEC recebeu emenda, já aprovada na CCJ, para determinar que os mandatos dos
deputados estaduais e distritais eleitos em 2014 sejam encerrados em 31 de
janeiro de 2019. O objetivo é unificar a data de posse dos deputados estaduais
e distritais em todo o país.
A
terceira proposta, a PEC 42/2011, prevê que qualquer alteração no sistema
eleitoral deve depender de aprovação em referendo popular.
As
três PECs precisam passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do
Senado. Todas as matérias que tratam de reforma política estão previstas para
serem votadas na mesma sessão no plenário do Senado.
Descrédito
Embora
esteja na pauta para votação, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR,)
afirmou nesta sexta-feira (24) que não acredita que os projetos consigam ser
apreciados ainda este ano.
"Eu
não sou capaz de gerar uma falsa expectativa de que vamos fazer reforma
política porque não acredito que a façamos, nesse regime presidencialista
forte, com um instrumento poderosíssimo que se chama medida provisória, sendo a
Presidência da República quem legisla muito mais à frente e além de nós",
afirmou Àlvaro Dias, em plenário.
Na
análise do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o Congresso não vota a reforma
política porque não quer. Segundo ele, os estudos feitos sobre o tema não têm
credibilidade.
"Em
primeiro lugar, não se faz a reforma política porque nós não queremos, e os
estudos de reforma política que são feitos são um mais vigarista que o outro. O
Supremo Tribunal, depois de 20 anos que o Congresso não regulamentou o artigo
da Constituição, determinou a fidelidade partidária", questionou.
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ESTANTE
LEGAL: Ficha Limpa causa poucas mudanças no mercado literáriohttp://www.conjur.com.br/ 24.2.2012
-
O
resultado do julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal, na
semana passada, não deve ter impacto significativo sobre o mercado editorial
voltado ao Direito Eleitoral. Antes de o STF decidir pela constitucionalidade
da Lei Complementar 135, sancionada em 2010, havia uma compreensível cautela,
diante da expectativa de uma eventual mudança de rumos a poucos meses das
eleições municipais de outubro e em plena temporada de concursos públicos. Sem
as incertezas e com as "novas" regras definitivamente incorporadas à
legislação eleitoral, bons livros sobre o tema lançados no ano passado
permanecem atualizados e a tendência é de que continuem na relação dos mais
procurados.
É
o caso, entre outros, de Vade Mécum Eleitoral, um dos principais títulos da
área. O livro, com 1,3 mil páginas, foi lançado em outubro e reúne toda a
legislação e a evolução da jurisprudência no âmbito do Direito Eleitoral.
Assinam a obra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo
Lewandowski, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, André Ramos Tavares.
Coube a Lewandowski, por sinal, o voto que abriu a sessão da última
quinta-feira (16/2) que retomou o julgamento da Lei da Ficha Limpa,
interrompida três vezes antes da decisão final.
Outro
destaque a permanecer nas livrarias é Direito Eleitoral Brasileiro, do advogado
e professor Joel José Candido. O livro aborda todas as etapas do processo
eleitoral, desde a votação até a diplomação, passando pelo vários tipos de
recursos previstos na legislação para a impugnação de mandatos eletivos. Em sua
14ª Edição, a obra está atualizada até a Lei 12.034/2009, que alterou pontos
importantes das Leis 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos
Políticos); 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as
eleições; e 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral. É
provável que uma 15ª Edição esteja a caminho.
Pela
abrangência e atualidade, Crimes Eleitorais, do criminalista Edson Brozoza,
também se inclui entre os livros fundamentais em uma boa biblioteca sobre
Direito Eleitoral. O autor identifica e analisa uma infinidade de atos ilícitos
praticados não apenas por candidatos, mas também por eleitores, cabos
eleitorais, assessores de campanha, marqueteiros, profissionais da imprensa,
mesários, fiscais partidários e agentes públicos, entre outros personagens
envolvidos nas eleições. Brozoza alerta para o fato de a lei estabelecer penas
de até 10 anos de reclusão para a prática de crimes eleitorais, muitas vezes,
segundo ele, cometidos "por desconhecimento ou má interpretação da
legislação".
Reforma
Eleitoral, de José Leite Filho e Juraci Guimarães Júnior, também permanece
atualizado. Os autores organizaram o livro em quatro segmentos, que, na maioria
das vezes, são apresentados aos leitores em títulos distintos. O ponto de
partida é a Lei 12.034/2009 e as modificações produzidas por ela na Lei dos
Partidos Políticos (Lei 9.096/1995); na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997); e em
alguns dispositivos do Código Eleitoral. Na parte final, eles analisam as
alterações que a Lei Complementar 135/2010 promoveu na Lei Complementar 64/1990
(Lei das Inelegibilidades).
A
opção pela abordagem de quatro importantes diplomas legais em um só livro, explicam
os autores, surge da "necessidade de abordar as implicações que uma
reforma pontual, embora extensa e profunda, acaba provocando no regime jurídico
de diversos institutos eleitorais". Pode ter sido um risco calculado, pois
uma decisão do STF desfavorável à Lei da Ficha Limpa comprometeria seriamente
tais objetivos.
Para
aqueles que não precisam de um aprofundamento maior e têm como objetivo
preparar-se para enfrentar a maratona de concursos públicos, duas boas opções
que continuam atualizadas são os livros Direito Eleitoral Descomplicado, de
Rodrigo Martiniano Ayres Lins, e Direito Eleitoral, escrito por Ricardo Cunha
Chimenti para a Coleção Sinopses Jurídicas, da Saraiva.
Em
linguagem didática, os dois autores oferecem um material sob medida para quem
tem muito a estudar e pouco tempo livre. Entre os temas abordados aparecem os
principais conceitos na área do Direito Eleitoral, condições de elegibilidade,
partidos e coligações, organização e competência da Justiça Eleitoral e do
Ministério Público Eleitoral, convenções partidárias, arrecadação e prestação
de contas das campanhas políticas, propaganda partidária e eleitoral e o que é
definido como crime pela legislação eleitoral.
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Governo encerra negociações em torno do Código. Valor Econômico
- 29/02/2012
-
O
governo Dilma Rousseff decidiu ontem frear as negociações de mérito sobre o
projeto do novo Código Florestal que tramita na Câmara dos Deputados. Apesar de
críticas de alas mais radicais dos ambientalistas e ruralistas, a ideia dos
articuladores políticos do Palácio do Planalto é aprovar na Câmara o texto que
foi enviado pelo Senado. O Executivo quer fazer da aprovação do Código
Florestal uma vitrine para o Brasil na conferência sobre desenvolvimento
sustentável Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro em junho.
Na
avaliação do Palácio do Planalto, o atual projeto de Código Florestal pode
mostrar como o Brasil é um exemplo de país que sabe conciliar o crescimento
econômico à preservação do meio ambiente. O assunto já foi tratado em reuniões
entre as autoridades do governo e líderes de partidos aliados.
Segundo
relatos de participantes desses encontros, tanto representantes da presidente
Dilma como parlamentares da coalizão governista avaliaram que seria negativo o
Congresso passar uma imagem ao mundo de que não tem colaborado com o Executivo
brasileiro na aprovação de uma nova legislação sobre o assunto. Outro recado
passado pelo governo aos parlamentares aliados é de que a presidente Dilma
Rousseff não pretende ampliar novamente o prazo do decreto que suspende as
punições a agricultores que desrespeitaram as leis ambientais. A última
prorrogação ocorreu em dezembro passado. Agora, o prazo expira no dia 11 de
abril.
Inicialmente,
estava prevista para ontem uma reunião no Palácio do Planalto dos ministros
Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e
Izabella Teixeira (Meio Ambiente) com parlamentares que têm participado das
negociações relativas à proposta do novo Código Florestal. Haviam sido convidados
o relator do projeto na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), o ex-líder do PT na
Câmara deputado Paulo Teixeira (SP), o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo
Alves (RN), os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Waldemir Moka (PMDB-MS), além do
deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Viana relatou a proposição no Senado, enquanto
Moka fez a ponte nas negociações dos ruralistas do Senado e da Câmara com os
ambientalistas do Senado e o governo. Já Macêdo é ligado à causa ambiental.
No
entanto, a reunião foi cancelada. Apenas os três ministros acabaram se
encontrando. Houve o entendimento, por parte do governo, de que não deveria ser
discutido o mérito do projeto e eventuais emendas que serão apresentadas ao
relator do projeto na Câmara. O trio reafirmou que o texto defendido pelo
Executivo é aquele aprovado pelos senadores, o qual é considerado
"equilibrado" pelo governo federal.
A
reunião entre Ideli Salvatti, Mendes Ribeiro Filho e Izabella Teixeira teve
como pauta a definição de estratégias e procedimentos para a votação do
projeto. Ficou definido, por exemplo, que os ministros da Agricultura e do Meio
Ambiente se envolverão mais ativamente nas negociações com as bancadas de
deputados ruralistas e ambientalistas, respectivamente. Ideli também
participará das articulações, podendo atuar como mediadora quando as conversas
entre os dois grupos estiverem travadas.
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Um escritor de vários países
Convidado
para participar da 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, o paquistanês Tariq
Ali mira suas palavras contra o neoliberalismo e as ações dos EUA no mundo
islâmico CORREIO BSB 29.02
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A
democracia pode ser comparada a uma noz vazia: depois de esmagada no chão,
constata-se que não há nada dentro. Tariq Ali não pensou na animação A era do
gelo, mas gostou da metáfora ao ponto de repeti-la em diversas entrevistas.
Membro do conselho editorial da The new left review, o paquistanês radicado em
Londres, e conhecido como um dos intelectuais de esquerda mais críticos da
contemporaneidade, acredita que a democracia está doente, que os Estados Unidos
precisam rapidamente de um novo partido e que a Europa está se autoimplodindo.
Ali
desembarca em Brasília em abril para participar da 1ª Bienal Brasil do Livro e
da Leitura. Vem lançar A noite da borboleta dourada, o último romance do Quinteto
Islã, no qual narra a história da civilização islâmica desde os tempos de
Saladino. O autor finaliza a série com uma história contemporânea. No livro, o
narrador Dara, residente em Londres, vasculha lembranças da Fatherland (termo
usado para se referir ao Paquistão) para escrever a história do artista Plato,
emigrante paquistanês cujo amor de juventude foi oferecido a outro na terra
natal. Personagens como Naughty Latifa, uma dona de casa devassa que dorme com
homens poderosos na Londres contemporânea, e Dù Wénxiù, responsável por liderar
uma revolução muçulmana na China, perpassam a narrativa de Ali.
O
livro veio como resposta elegante a uma queixa recebida pelo autor desde o
início do quinteto. “Recebi tantos e-mails e cartas reclamando nas duas últimas
décadas, muitas pessoas perguntando ‘por que nunca escreve sobre seu próprio
país?’. Eu o faço, e muito, mas não na ficção. Escrevi três livros sobre o
Paquistão. A história real da Fatherland é mais original do que a melhor
ficção. O que eu posso fazer?”, repara. Não só o Paquistão é alvo dos ensaios
de Ali. O discurso afiado quando se trata de alvejar o neoliberalismo, o
“imperialismo” norte-americano, o autoritarismo dos governos extremistas do
Oriente Médio e a voracidade bélica de Israel estão em dezenas de livros
publicados na última década.
Em
Duelo (2010), Ali esmiuça a política de cooperação entre EUA e Paquistão. O
Muro de Berlim, o idealismo comunista de Fidel Castro e o “Eixo da esperança”
formado por Hugo Chávez, Evo Morales e Castro foram temas de livros recentes,
todos publicados no Brasil. De Londres, onde mora, Ali conversou com o
Diversão&Arte sobre os conflitos na Síria, a opção literária em A noite da
borboleta dourada e a crise econômica na Europa.
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1ª
Bienal Brasil do Livro . Um time de estrelas CORREIO BSB 29.02
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Programada
para ser inaugurada em 14 de abril na Esplanada dos Ministérios, e organizada
pela Secretaria de Cultura, a 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura vai trazer
à cidade um time de autores vindos de quatro continentes. Da África vêm o Nobel
nigeriano Wole Soyinka, a moçambicana Paulina Chiziane e a poeta Conceição
Lima, de São Tomé e Príncipe. Dos Estados Unidos, a ativista e romancista Alice
Walker, autora de A cor púrpura, com o qual ganhou o Prêmio Pulitzer em 1982.
A
América Latina estará presente nas vozes do colombiano Hector Abad, dos
mexicanos Michel Bellatin e Guillermo Arriaga, além de brasileiros como João
Ubaldo Ribeiro, Ziraldo, Milton Hatoun, Ferreira Gullar, Lourenço Mutarelli,
Ruy Castro, Cristóvão Tezza e outros. A neozelandesa Gill Pittar, autora da
série infantil Milly Molly, participa de Café Literário, espaço de encontro
entre autores e público.
Para
um seminário sobre temas que vão da fé ao fim das utopias estão confirmados a
marroquina Fatema Mernissi, o paquistanês Tariq Ali, a indiana Vandana Shiva e
o britâncio John Gray. As literaturas latino-americana e africana de língua
portuguesa terão lugar especial na Bienal, com séries de encontros e debates.
Veja programação no www.bienalbrasildolivro.com.br.
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Entrevista - Tariq Ali . Por que
decidiu encerrar o quinteto com uma história no presente? CORREIO BSB 29.02
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Como
terminar o quinteto? Eu precisava ser moderno, precisava que fosse agora, nos
dias de hoje. E tinha que ser na Fatherland. Aos poucos, o livro foi tomando
forma. Mas outras histórias bateram à porta me distraindo e uma revolução
chinesa muçulmana em Yunam me tirou um pouco a atenção. Eu poderia fazer um
romance inteiro sobre esse evento interessante, mas uma intimação de moralidade
determinou a estrutura de A noite da borboleta dourada. Fatherland e a China
estão bem próximas. Meu romance reflete isso de formas diferentes. E fantasmas
há muito desaparecidos voltam à vida quando escrevo. “Por que você matou
Naughty Lateef?”, me perguntou um leitor. “Ela era a melhor coisa do livro!” Eu
a matei? Não teria sido Fatherland?
Qual
sua opinião sobre as mudanças no Islã desde os tempos de Saladino? Comparando
com o século 15, o Islã tomou rumos tortos?
Muitos
séculos se passaram desde então. É um pouco difícil de responder nesse formato.
Meu livro O choque do fundamentalismo tenta algumas respostas. No passado, o
Islã foi uma das maiores e mais desenvolvidas civilizações do mundo. Foi
brutalmente expulso da Europa (Espanha, Portugal, Sicília…) e aí o Império
Otomano foi lentamente implodido. O Islã virou um gueto, mas é loucura
generalizar. E uma minoria religiosa extremista não deveria ser um critério
para avaliar uma cultura inteira. Quando faço críticas aos Estados Unidos e seus
seguidores, não os denuncio como cristãos, mesmo que a maioria dos lordes da
guerra nos EUA sejam cristãos. Assim como não denuncio o judaísmo pelos crimes
cometidos em Israel. Por isso, não deveríamos fazer isso com o islã.
O
que acha do conflito na Síria?
Assad
(Bashar al-Assad, presidente) deveria ter feito um acordo com a oposição
interna logo que o movimento começou, mas os líderes do Ba’ath sírio são
estúpidos e brutais. Agora, temos uma guerra civil sectária com alguns
elementos implorando por uma intervenção ocidental à la Líbia. Isso seria um
desastre para a região. Pressões não violentas da China, Rússia e Irã deveriam
ser usadas para forçar algum acordo e Assad deveria ganhar de presente uma
dacha na Bielorrússia ou no Quirguistão. Se o Ocidente intervir, o resultado
será o mesmo caos que estamos vendo na Líbia hoje.
Quais
são suas expectativas em relação à Primavera Árabe? Acredita que é um movimento
com futuro ou algo pontual?
O
início da Primavera Árabe foi em 1848, a primeira fase de uma luta nacional por
independência e justiça social. Não acabou e ainda há muitos obstáculos.
O
que acha da passagem de bama pela presidência dos EUA e de como ele lida com o
Oriente Médio? Gosta da ideia de reeleição?
A
política de Obama é essencialmente uma continuação da de Bush, tanto em casa
quanto no exterior. Eu acho, salvo um inesperado desastre, que ele vai ganhar
com uma larga margem porque os Republicanos estão carentes de um candidato
sério. Romney é uma versão mórmon de Obama. Os Estados Unidos precisam
desesperadamente de um novo partido ou movimento político.
E
sobre a crise europeia? ê uma luz?
Os
euro-americanos liberais e os políticos conservadores que formam a espinha
dorsal das elites governantes estão comprometidos com o capitalismo neoliberal.
A escrita já está no quadro. Grécia, Espanha, Itália e Irlanda estão em
situação miserável. O euro está ameaçado, mas os políticos procedem como se
nada de sério estivesse acontecendo. Eles alegam acreditar na moderação e na
tolerância e travam guerras intensas para impor os mesmos valores aos estados
recolonizados. Apesar de renegarem religiosamente a violência terrorista, eles
não têm problemas em defender a tortura, as rendições e o assassinato de
indivíduos, os estados de exceção ilegais em suas próprias pátrias para que
possam prender qualquer um por tempo indeterminado. Enquanto isso, os cidadãos
bons da Euro-América que se opõem à guerra bancada por seus governos desviam
seus olhares da morte, das feridas e da “orfanização” dos cidadãos do Iraque,
Afeganistão, Líbia, Paquistão… e a lista só cresce.
A
guerra e as intervenções nos estados árabes em conflito viraram uma prática
banal?
A
guerra — jus belli — é agora um instrumento legítimo já que é usado com a
aprovação dos norte-americanos ou, de preferência, pelos próprios Estados
Unidos. Tem sido apresentada como uma “necessidade humanitária”: um lado está
ocupado em cometer crimes e o outro, numa posição de moralidade superior, está
simplesmente administrando as punições necessárias, enquanto o Estado a ser
vencido tem sua soberania renegada. Essa substituição é cuidadosamente
policiada por uma combinação de bases militares, “nãos” e dinheiro. Essa
colonização ou exercício de domínio no século 21 é ajudada pela mídia global,
um pilar essencial para conduzir operações políticas e militares.
O
senhor veio ao Brasil diversas vezes. O que acha do país?
Adoro
o país, tem lindas paisagens, gosto das pessoas, dos intelectuais críticos,
gosto do MST e gosto menos dos políticos, ainda que a política exterior do
Brasil tenha melhorado muito sob a gestão de Lula e Dilma. O país não é mais um
estado vassalo e isso é importante para toda a América do Sul. Mas no front
doméstico é preciso fazer muito ainda na educação e na saúde. O Estado tem que
criar uma infraestrutura social para educar seus cidadãos, do mais pobre ao
menos pobre. Gosto da arquitetura de Brasília, acho que foi um grande desafio
construí-la.
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POP » Recife-
Paris, sem escalas. O grupo pernambucano Bande Dessinée expõe em álbum
de estreia uma clara inspiração na música francesa dos anos 1960 e 1970 CORREIO BSB 29.02
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Bande
Dessinée, formada em 2007: mistura retrô de rock,iê-iê-iê, jazz e surf music
Tudo
começou com uma coletânea de France Gall circulando de mão em mão, numa troca
de figurinhas entre amigos. Isso foi em Recife, por volta de 2004. O designer
Raul Luna apresentou o som da cantora francesa — que fez sucesso nos anos 1960
— aos músicos Filipe Barros e Thiago Surugay. “Ficamos de cara com aquelas
músicas, o universo sonoro, a piração dos arranjos de metais e como ela
conseguia juntar tantas influências de maneira tão pop”, lembra Filipe. Ouvir
France Galle levou a dupla a descobrir também Serge Gainsbourg, Nino Ferrer,
Dalida “e um monte de gente que formava a cena dos 1960 na França”.
“Essas músicas começaram a rolar nas festinhas
e isso foi virando algo bem forte. Ficamos tão instigados que pensamos em
começar um projeto tocando essas canções.” Aí, três anos depois de terem posto
as mãos naquele disco de France Gall, Filipe e Thiago criaram a Bande Dessinée,
grupo recifense que acaba de estrear em disco com o álbum Sinée qua non. A
sonoridade retrô, mistura de rock, iê-iê-iê, jazz e surf music, aparece em
músicas próprias, grande parte delas em francês — três são em português e uma
em italiano, influência de outra descoberta pop dos anos 1960, a italiana Mina.
“As
composições em outros idiomas entraram porque era natural para mim, como
compositor, e para a banda. Nossa onda não é fazer reverência a ninguém, ou
imitar x ou y. A convergência de idiomas e sotaques faz parte do nosso universo
criativo. Fazemos música brasileira conectada com o mundo. Descobrir o outro é
se descobrir”, declara o guitarrista, que, além de Thiago (bateria), arregimentou
Márcio Oliveira (trompete), Tati Monteiro (voz), Ed Staudinger (teclado) e
Miguel Mendes (baixo). “Todo esse grupo foi fundamental para a gente chegar à
sonoridade do Sinée qua non. Não imagino esse disco sem a presença de cada um
dos músicos que fazem parte da Bande.”
As
referências aos anos 1960 também estão no refinado projeto gráfico de Raul Luna
— sim, o designer que provocou tudo isso —, cheio de imagens de objetos de
design da época e sem nenhuma informação sobre a banda. “O projeto tem esse
lado viajado, sem focar na imagem dos músicos, mais voltado para um horizonte
imagético, que transportasse nossa sonoridade para o disco. As informações
estão no CD mesmo, foi uma viagem do nosso designer”, explica o líder da Bande
Dessinée (o que em francês quer dizer “história em quadrinhos”). Mas ele lembra
que o ouvinte mais curioso vai encontrar na internet todas as informações
(www.bandedessinee.com.br).
Em
um lugar de identidade cultural local forte, como é Recife, a recepção à banda
não poderia ter sido melhor. “Começamos realizando um show e terminamos fazendo
uma temporada de dois meses. No primeiro ano, tocamos muito, quase 60 shows em
seis meses, parecia grupo brega”, brinca Filipe. Para ele, o interesse pelo
diferente é que faz a capital pernambucana ser tão efervescente. “Quando
surgimos, inserimos novas referências e tendências para dialogar com a cultura
da cidade. Isso eu acho valioso, renova a cena. Depois, muita gente começou a
tocar nossas músicas em festinhas, shows e a citar alguns desses artistas como
referência para seus trabalhos”.
Lançado
o álbum, a expectativa da Bande Dessinée agora é circular cada vez mais além
dos limites de Pernambuco. E chegar, inclusive, a Brasília. “Tocamos na festa
Criolina em São Paulo, que começou em Brasília. Estamos circulando e temos
alguns projetos aprovados para o segundo semestre, mas no momento estamos na
parte de produção e tentando superar as dificuldades de circulação dentro do
cenário independente.”
Depois
da febre
A
cantora parisiense, hoje com 64 anos, foi uma das grandes sensações da música
francesa nos anos 1960 e, embora não tenha conseguido manter a mesma
notoriedade a partir da década de 1980, não parou depois disso nem deixou de
fazer sucesso. O disco mais recente de Gall é o ao vivo Pleyel, de 2005, e
coletâneas são lançadas quase que anualmente na França com os sucessos da
cantora — muitos deles compostos por Serge Gainsbourg, como Les sucettes,
N'écoute pas les idoles, Laisse tomber les filles, Poupée de cire, poupée de
son e Baby pop.
Referências
Ontem
“Nosso
foco é a década de 1960, sobretudo Gainsbourg. O movimento da época foi
superimportante, mas foi ofuscado pela Beatlemania, que dominou todo o
interesse e a nossa memória contemporânea. O mais instigante é ver como eles
anteciparam conceitos trabalhados pelos tropicalistas e até pelo Manguebeat.
Nas músicas deles, havia uma diversidade incrível de estilos, estéticas e
idiomas, antecipando essa ideia de fazer uma música globalizada e, ao mesmo
tempo, pop, acessível.”
Hoje
“Da
música francesa mais recente, gostamos de Yann Tiersen, Mathieu Chedid
(sobretudo na trilha de As bicicletas de Belleville), do disco Le fil, de
Camille, do Paris Combo e de um grupo novo chamado Brigitte. Mas não acho que
eles nos influenciam tão fortemente. Dos grupos dos 1990 para cá, gosto muito
do Air e do Stereolab. O disco novo da Charlotte Gainsbourg também ficou muito
bonito.”
SINÉE
QUA NON
Primeiro
CD do grupo pernambucano Bande Dessinée. 12 faixas, produzidas por Missionário
José e André Édipo. Lançamento Sambada Produções. Preço médio: R$ 18.
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Bandidos de toga, batina, farda... Jesseir Coelho de Alcântara é juiz de Direito e
professor
O POPULAR/GO 27.02
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Recentemente,
a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, fez uma declaração que deixou o Brasil
estarrecido: “há bandidos de toga”, referindo-se a magistrados que cometem
ilícitos escondidos e amparados em seus cargos.
Isso
causou uma celeuma enorme, principalmente em alguns membros do Supremo Tribunal
Federal, a mais alta Corte de Justiça do País.
Apurações
devem esclarecer se há e quem são os bandidos que usam o nome e o cargo para
tais práticas. O certo é que, quem não deve não teme, e os bons profissionais
não precisam se preocupar com isso. Os bandidos de toga merecem a punição.
O
problema é que, embora um erro não justifica o outro, há também bandidos que
usam batina e farda, bem como outros que têm mandatos públicos.
Temos
vários párocos pedófilos e charlatães que usam a batina nos santuários em nome
de Deus. Há policiais militares inescrupulosos e truculentos que vestem farda e
não a honram. Inúmeros são os políticos, eleitos legitimamente pelo voto
popular, que são verdadeiros criminosos com a coisa pública. São corruptos
imundos. Claro que toda essa sujeira não dá autorização ou sinal verde para que
haja magistrado irregular e com conduta ilícita, agindo como bandido de toga. O
ideal seria que todos cumprissem bem seus deveres, sem delito. Trata-se de uma
obrigação o cidadão não infringir a lei.
A
Constituição Federal reza que todos são iguais perante a lei. Assim, não existe
classe de brasileiros que está acima das demais.
O
certo é que se existem bandidos de togas, igualmente não deveria haver bandidos
de batina e farda, e outros canalhas que se aproveitam de seus mandatos para
cometer crimes.
Aliás,
não somente esses apontados acima é que não deveriam praticar ilícitos. Nenhuma
pessoa, por mais simples que seja, não deveria ser taxada de bandido, usando ou
não, toga, batina, farda...
>>>>>>
Público se prepara para ver Chico, Morrissey e
Dylan. Já esgotaram ingressos para show de ex-líder dos
Smiths em SP; turnê de Chico começa amanhã na cidade FOLHA SP 29.02
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Três
grandes artistas têm ingressos disputadíssimos para shows nas próximas semanas:
Chico Buarque, Morrissey e Bob Dylan.
A
nova turnê de Chico, que chega a São Paulo amanhã, estava com ingressos
esgotados nas datas até o dia 25 de março. Seis novas apresentações foram
marcadas, entre 30 de março e 8 de abril.
O
cantor inglês Morrissey, ex-Smiths, cantará em São Paulo no dia 11 de março,
mas não há mais ingressos disponíveis. Restam apenas para as apresentações em
Belo Horizonte (dia 7) e no Rio (9).
O
cantor e compositor americano Bob Dylan, ícone da canção de protesto nos anos
60, faz turnê brasileira em abril, começando no dia 15.
Ingressos
estão à venda para Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre. Para shows em São
Paulo e no Rio, há esquema de pré-venda na internet até a próxima
segunda-feira.
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Câmara aprova mudança em Previdência de servidores. Proposta
ainda irá ao Senado; se aprovada, funcionário público que quiser receber acima
do teto do INSS terá de fazer contribuição extra FOLHA SP 29.02
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Depois
de mais de 12 anos de discussão, o texto principal que institui o fundo de
previdência complementar do servidor público foi aprovado ontem à noite na
Câmara por 318 votos a 134.
O
projeto ainda pode sofrer modificações em nova votação marcada para hoje -ontem
foi aprovado o texto principal, mas ainda falta analisar os destaques. Depois,
ainda seguirá para o Senado.
A
proposta iguala o teto das aposentadorias dos servidores públicos federais
civis ao do regime privado.
Com
isso, o valor máximo do benefício pago pela União será de R$ 3.916,20 (atual
teto do INSS), com o desconto de 11% do salário.
Quem
quiser um benefício maior terá que pagar outra contribuição, que irá para um
fundo complementar. O governo também participará deste fundo, empatando o
índice aplicado pelo trabalhador, até o limite de 8,5%.
O
novo sistema previdenciário, que valerá apenas para os novos servidores, visa
acabar com o deficit do setor.
Dados
da equipe econômica mostram que os cerca de 950 mil aposentados e pensionistas
da União geraram, em 2011, um deficit em torno de R$ 60 bilhões.
Para
efeito de comparação, no INSS, que banca a aposentadoria do setor privado e tem
mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o deficit foi de R$ 35
bilhões.
A
expectativa é que, em um primeiro momento, o novo regime gere despesas extras
para a União, que terá que arcar com os dois modelos de Previdência (o novo e o
antigo).
O
deficit só seria zerado em um prazo de mais de 30 anos. O aporte inicial para
implementação do fundo será de R$ 100 milhões.
PRESSÃO
DA BASE ALIADA
O
novo fundo foi usado para pressionar o governo em diversas frentes.
O
PDT, por exemplo, que aguarda por uma definição no Ministério do Trabalho,
votou majoritariamente contra a proposta. A bancada do PSB de São Paulo, que
pleiteia mais atenção nas negociações pela prefeitura da capital, fez o mesmo.
Já
o PR, em busca de indicar um novo ministro dos Transportes, ameaçou votar
contra, mas recebeu a promessa de que o problema seria resolvido. Mesmo assim,
o partido votou rachado (20 sim, entre 32 deputados).
O projeto é semelhante a proposta que passou
recentemente na Assembleia Legislativa de São Paulo -onde os deputados do PT
votaram contra. Já o PSDB votou a favor tanto no plano federal quanto no
estadual.
Diante
das ameaças, o Planalto teve que fazer diversas concessões no texto.
Uma
das principais, apoiada pelo PT, abriu a possibilidade de a gestão dos recursos
ser feita pelos próprios participantes, levando a oposição a criticar possível
partidarização. Na proposta original, a administração era feita,
obrigatoriamente, por uma instituição financeira.
O
governo também aceitou criar um Fundo de Cobertura de Benefícios
Extraordinários para arcar com aposentadorias especiais, além de abrir a
possibilidade da instituição de três fundos separados, um para cada Poder.
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ANÁLISE AMBIENTE.
Sustentabilidade
e economia verde beneficiam coletividade
AINDA
HÁ EMPRESAS QUE NÃO ABSORVERAM A CULTURA DE ECONOMIA COM BASE SUSTENTÁVEL FOLHA SP 29.02
É
grande a expectativa sobre os novos paradigmas socioeconômicos que a Rio+20
oferecerá, em especial ao setor produtivo. O evento colocará o Brasil na pauta
mundial sobre a sustentabilidade.
Estratégias
ambientais e de responsabilidade social aliadas ao negócio passaram a ser
elementos indispensáveis para a competitividade das empresas, ainda mais que a
globalização exige produtos e serviços em conformidade com as práticas
sustentáveis. E a pressão social se torna cada vez mais intensa à medida que a
sociedade passa a compreender e a cobrar atitudes firmes nessa direção.
Apesar
das "pressões", ainda há empresas e segmentos descolados dessa nova
realidade por não terem absorvido a cultura de um padrão de economia com base
sustentável. Desconhecem sua emissão de gases de efeito estufa, despejam
efluentes sem tratamento nos rios, não incorporam a comunidade em seus
projetos, devastam áreas imprudentemente etc.
Os
grandes projetos empresariais em andamento no Brasil, como mineração,
infraestrutura e logística, têm sobre as regiões em que se localizam o efeito
multiplicador de impactos interdependentes: econômicos (com efeitos diretos,
indiretos, induzidos e fiscais sobre as economias regionais e locais);
ambientais (pelas modificações no sistema ecológico); sociais (por meio de
transformações nos mecanismos de distribuição de renda e de riqueza); urbanos
(gerados por intensos fluxos migratórios que pressionam as frágeis estruturas
urbanas), entre outros.
Para
que qualquer empreendimento seja realmente sustentável, demanda-se no Brasil
uma nova relação entre empresa e Estado, na qual as políticas públicas se
articulem efetivamente com as empresariais.
Além
disso, o compromisso com a sustentabilidade deve ser incorporado
definitivamente à raiz da cultura empresarial e não ser algo imposto pela
opinião pública ou pelos mercados. O novo paradigma de desenvolvimento com base
em uma economia verde, a ser debatido na Rio+20, traz evidentes benefícios para
a coletividade.
A
meta é o bem-estar de toda a sociedade em harmonia com o planeta, e o meio
empresarial tem de estar engajado nessa ampla discussão.
RINALDO
CÉSAR MANCIN é diretor de assuntos ambientais e diretor-presidente interino do
Ibram.
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MINERAÇÃO
Governo
pretende regularizar atividade em áreas indígenas
DE
BRASÍLIA - O governo federal quer destravar a atividade de mineração em áreas
indígenas, tendo em vista o potencial econômico de alguns terrenos,
principalmente na Amazônia.
O
argumento é de que o aproveitamento das riquezas minerais em terras indígenas
vai estimular a geração de renda e melhorar a vida das comunidades locais, além
de coibir a exploração ilegal. Segundo o governo, a Constituição prevê a
atividade, mas ainda necessita de lei para regulamentá-la.
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