CONGRESSO » Collor trava lei do sigilo Fonte: correioweb 16/09

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O senador Fernando Collor (PTB-AL) pediu e a Mesa Diretora do Senado aprovou ontem um requerimento de informação que adiará a votação do projeto que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. O ex-presidente citou a Constituição e o regimento do Senado para argumentar que a proposta só poderia ser votada depois de a Presidência responder à sabatina sobre classificação de documentos.

Para derrubar a manobra de Collor e conseguir votar a proposta antes do dia 21 — data em que a presidente Dilma Rousseff discursará na Assembleia Geral da ONU — o Planalto convocará os servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para entregar ainda hoje as respostas requeridas por Collor, informou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Dilma pretende falar da Comissão da Verdade e do fim do sigilo eterno em seu pronunciamento na ONU. “Da parte do governo, há um movimento para entregar o mais rápido possível”, afirma Costa.

O requerimento do parlamentar alagoano foi a última cartada para frear a votação da proposta que estabelece prazo máximo para que uma informação pública venha à luz. Collor abriu mão de todos os artifícios regimentais para não votar o projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE), colegiado que preside, mas os governistas acertaram que a proposta tramitaria em regime de urgência e iria direto para o plenário.

Manobra

O requerimento de informação com cinco perguntas direcionadas ao GSI, no entanto, neutralizou a tramitação de urgência. “O que se propõe é submeter o sigilo a uma revisão periódica e não apenas a uma única revisão. Insistir na versão do sigilo eterno é falsear os fatos, é distorcer informações, é ganhar a manchete e perder a verdade”, argumentou Collor durante reunião de ontem da CRE.

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) afirmou que fará questão de ordem até o projeto entrar na pauta de votações do plenário. “A proposta tem pedido de urgência, isso é um descumprimento, não cabe protelação. É uma afronta não só ao governo, mas ao Regimento Interno do Senado”, criticou. A proposta que provocou resistências na Casa, capitaneadas pelos ex-presidentes Collor e José Sarney (PMDB-AP), reduz de 30 para 25 anos o tempo de sigilo e permite a prorrogação do prazo uma única vez, estipulando o período de 50 anos como o máximo para liberação do acesso às informações públicas. A proposta ainda estipula em cinco anos o tempo máximo para documentos reservados e quinze anos para os secretos. O objetivo do projeto é facilitar o acesso da população a documentos da Ditadura Militar (1964-1985) mantidos em segredo.

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Coleção Folha traz drama de Vittorio de Sica neste domingo . 'Os Girassóis da Rússia' reúne Sophia Loren e Marcello Mastroianni em trama de amor Fonte: folha 16/09

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Clássico do italiano Vittorio de Sica, "Os Girassóis da Rússia" é o próximo lançamento da Coleção Folha Cine Europeu. A obra chega às bancas neste domingo, dia 18 de setembro. Junto ao DVD, há um livro com informações sobre o cineasta, sua obra e mais detalhes do longa.

Rodado em 1970, o filme conta a vida do casal Antonio (Marcello Mastroianni) e Giovanna (Sophia Loren), cuja intensa história de amor é brutalmente interrompida quando ele é designado para lutar na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Antonio desaparece durante combate na Rússia. Não acreditando na possível morte do marido, ela decide procurá-lo por conta própria. E terá uma dura revelação.

O longa traz uma comovente e inesquecível trilha sonora de Henry Mancini (1924-1994), além de ser uma rara produção ocidental a ter cenas filmadas na União Soviética em plena Guerra Fria.

O grande trunfo da obra, contudo, é contar com os astros Marcello Mastroianni (1924-1996) e Sophia Loren interpretando o casal. "Os Girassóis da Rússia" não deixa de ser, assim, um "reencontro" entre De Sica (1901-1974) e sua história.

Os dois atores já tinham participado de dois outros filmes do diretor: as comédias românticas "Ontem, Hoje e Amanhã" (1963) e "Matrimônio à Italiana" (1964).

Muito querida pelo cineasta, Loren estrelou ainda outro filme dele: o forte drama "Duas Mulheres" (1960), que lhe renderia o Oscar de melhor atriz.

DIRETOR E ATOR

O apelo dramático deste "Os Girassóis da Rússia" é uma característica comum a vários trabalhos de De Sica. Ele dirigiu, entre outros, "A Culpa dos Pais" (1944), "Ladrões de Bicicleta" (1948) e "Umberto D." (1952).

Os dois últimos são preciosos exemplos do neorrealismo do italiano, movimento cinematográfico que surgiu após a Segunda Guerra. Também em 1970 o cineasta lançou outro drama sensível e refinado: "O Jardim dos Finzi Contini".

Confundindo-se com a própria história do cinema italiano entre os anos 1920 e 1970, De Sica assinou trabalhos como diretor, produtor e também ator.

Foi um grande galã romântico e cômico nos anos 1930 e jamais largou a interpretação nas décadas seguintes. Sua melhor atuação talvez esteja em "De Crápula a Herói" (1959), em que interpreta um personagem bem destoante dos tipos simpáticos que fizera no passado.

O filme foi dirigido por Roberto Rossellini (1906-1977), outro célebre cineasta italiano. Um dos grandes filmes de Rossellini também integra a Coleção Folha Cine Europeu: "Roma, Cidade Aberta" (1945) é o volume 17 da série e chega às bancas no dia 20/11.

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MinC propõe registro público de obras. Novidade, que responde a escândalo no Ecad, está incluída no novo texto da reforma da Lei do Direito Autoral. Ideia é que trabalhos comercializados no país sejam catalogados num sistema a ser coordenado pela pasta. Fonte: folha 16/09

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O novo texto da reforma da Lei do Direito Autoral, em fase de estudos no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, prevê a criação de registro público de obras.

A novidade foi apresentada ontem pelo Ministério da Cultura durante o seminário "Propriedade Intectual em Foco", organizado pela Rede Globo e pela USP e realizado no teatro da Faculdade de Medicina da universidade.

Com isso, toda obra autoral comercializada no país deverá ser catalogada num sistema a ser coordenado pela pasta, que contará com dados oficiais sobre a autoria das obras e reunirá informações sobre quando elas entram em domínio público.

A medida é uma resposta ao escândalo no qual o Ecad se envolveu em abril. A entidade arrecadadora dos direitos autorais dos músicos repassou quase R$ 130 mil a um laranja que havia tido seu nome registrado como autor de músicas que não compôs.

O fato gerou intenso debate entre a classe artística, que passou a discutir formas de distribuição do dinheiro arrecadado e a possível intervenção do governo no Ecad.

SUPERVISÃO ESTATAL

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, o texto prevê a criação de uma supervisão estatal das chamadas "gestões coletivas" de direito autoral, como é o caso das entidades arrecadadoras.

"O direito autoral é privado. A arrecadação não pode ser feita pelo ministério. Cabe a nós somente supervisionar", afirmou ele à Folha.

As novas medidas são resultado da consulta pública feita pelo MinC entre os meses de março e maio.

O anteprojeto já estava na Casa Civil desde dezembro de 2010, mas foi retirado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que exigiu nova discussão sobre o tema.

Ortiz preferiu não dar prazos para o envio do projeto ao Congresso, mas o coordenador-geral de regulação do direito autoral do MinC, Cristiano Borges Lopes, estima que ele volte à Casa Civil já em meados de outubro.

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CARLOS HEITOR CONY. O homem terminal. Nos últimos instantes, a vida inteira passa pelos olhos do homem que nem sabe que chegou ao fim Fonte: folha 16/09

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Não, não era nada, mas, com a idade, perdera a carteira de identidade e providenciara outra. Ficou admirado ao ver que, junto ao nome, havia a observação do Instituto Félix Pacheco: "Idoso".

Nunca tinha pensado nisso, mas aí estava: era um idoso, com direito a filas especiais nos bancos e a andar de ônibus sem pagar nada. Além do mais, marcara uma consulta para fazer um check-up de rotina, sentia-se bem, continuava no mercado de trabalho, por lisonja ou delicadeza, os amigos diziam que ele estava ótimo, não parecia um idoso, "o que você faz para continuar assim?".

Ele não fazia nada de especial, tomava alguns remédios, isso sim, mas procurava evitar aporrinhações, dívidas e mulheres. Foi com surpresa que, no exame com o seu clínico, descobriu que havia um ponto suspeito na base do pulmão direito.

Fez a biópsia de praxe, o resultado foi bom, nem por isso deixou de levar um susto, uma pequena calcificação já antiga, nenhum perigo à vista.

Chegou a sua casa e decidiu tomar providências. Não podia fazer nada contra a calcificação nem com a carteira de identidade que o discriminava como idoso.

Tampouco fazia questão de alterar sua vida, nunca fizera projetos para o futuro, as coisas aconteciam ou não aconteciam, não seria agora que mudaria hábitos nem convicções.

Olhou-se no espelho e declarou-se terminal. Poderia viver mais dez, 20 anos, mas precisava fazer qualquer coisa antes que se tornasse um terminal de verdade, na cama de um hospital, numa UTI da vida, desmotivado, talvez sedado ou entubado, na base do "não passa desta noite".

Ele queria ter direito a muitas noites ainda, lúcido e, se possível, empatado nas coisas boas e más que vivera. Fez algumas viagens que fizera antes, não como despedida, mas como reencontro consigo mesmo. Aquela tarde em Roma, o sol oblíquo batendo nas fachadas, as janelas com gerânios vermelhos na piazza Navona, o som daquele sino, pássaro de bronze que anunciava o fim do dia.

A água azulada de Positano, onde tentara ouvir as sereias que haviam enfeitiçado Virgílio, não precisou se amarrar no mastro do barco para evitar o mergulho inútil.

As noites cheias de pirilampos em Itaipava, tudo aquilo precisava ser visto e revisto com a liturgia quase solene das despedidas. E deixou de ler e ouvir coisas novas, reviveu a sensação com que ouvira a primeira sinfonia de Mahler e releu, sem pressa e sem espanto, os livros que o haviam marcado, aquele conto de Tchekhov que o deslumbrara, a educação sentimental de Flaubert que o ensinara a ser um deseducado na vida.

Como o peregrino cansado, mas terrivelmente lúcido, que chega ao pórtico do templo e sacode a poeira das sandálias, ele sabia que estava chegando aonde devia chegar, aonde sempre quisera chegar, mas aproveitando tudo, devorando tudo, vivendo tudo outra vez, com mais consciência de si mesmo e das coisas.

Evidente que a memória, como sempre seletiva e parcial, dava o texto final ao que merecia um texto final. Sempre ouvi dizer que, nos últimos instantes, a vida inteira passa pelos olhos que não mais se abrem, as imagens devem ser confusas e nada se aproveita delas, são pedaços esparsos que nem sempre têm a ver com o homem terminal que nem sabe que chegou realmente a um fim, está indo embora sem saber que está.

Se não estiver sedado o suficiente, talvez sinta algum tipo de dor, mas não de pena, desperdiçará o momento final pensando em coisas inúteis ou em nada, nem na vantagem que terá de não mais pagar o ônibus. Dez ou 20 anos talvez custem a passar, não serão bastante para as despedidas todas.

Por isso mesmo, sem fazer muita fé nesses dez ou 20 anos que talvez não tenha, o mais prudente é começar todas as viagens, todos os encontros desde já, sem uma ordem estabelecida, mas sabendo que o peregrino chegou ao templo e poderá, até como um pouco de vingança, sacudir o pó de suas sandálias.

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JUDICIÁRIO. Corregedora critica proposta de emenda que diminui poder do CNJ Fonte: folha 16/09

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DE SÃO PAULO - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que se manterá no cargo mesmo que ocorra a aprovação da proposta de emenda constitucional que limita o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A declaração foi feita em entrevista à TV Folha.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 2010 e agora está sob apreciação da Câmara.

Segundo o texto da PEC, os próprios tribunais serão responsáveis por julgar a perda de cargo dos magistrados. Hoje é o conselho que cuida desses processos.

Apesar de ressalvar que não pediria demissão do cargo, a ministra criticou duramente a PEC. "Esvazia o trabalho do Conselho Nacional de Justiça."

Ela considera a ideia "preocupante". "O conselho foi criado pela incapacidade dos tribunais locais de fazer a disciplina de seus magistrados."

Calmon também criticou a distribuição desigual de verba para diferentes instâncias de um mesmo Tribunal de Justiça.

"Defendemos um orçamento em separado para as instâncias, ao invés de um orçamento global para todo o tribunal."

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Brasil quer nível europeu em aeroportos. Meta é igualar qualidade do serviço em Guarulhos, em Viracopos e em Brasília à de terminais dos EUA e da Europa

Melhorias constarão dos editais de concessão desses aeroportos e deverão estar prontas para a Copa de 2014 Fonte: folha 16/09

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O governo incluirá nos editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF) regras para garantir que, até a Copa de 2014, quem passar por seus terminais tenha mais espaço para circular, mais conforto e menos atrasos de voos.

A meta é igualar a qualidade do serviço prestado nesses locais a terminais dos Estados Unidos e da Europa, como nos aeroportos de Heathrow (Inglaterra) e Charles de Gaulle (França).

Quem ganhar a concessão terá até dezembro de 2013 para enquadrar a qualidade do serviço no nível C da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), considerado pela instituição como o mínimo para o conforto dos passageiros.

Os critérios para avaliar o serviço vão de A a F e consideram fluxo de pessoas, atrasos de voos e espaços no check-in, na sala de embarque e na retirada de bagagem.

"No mundo ideal, seria tudo nível A, mas isso onera muito a concessão", afirma o secretário de Aeroportos da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Juliano Noman.

Esses parâmetros servirão também como um gatilho de investimento ao longo de todo o período de concessão. Toda vez que a demanda aumentar e a qualidade estiver prestes a cair, o concessionário terá que fazer novos aportes para manter o padrão C.

Especialista em aviação civil e ex-presidente da Infraero, Adyr da Silva critica a falta de prazos para determinar obras de ampliação nos aeroportos concedidos à iniciativa privada.

"Você não pode ter obra em aeroporto a cada três ou cinco anos. Ninguém faz isso. Tem de ter fases de pelo menos dez anos ou então o aeroporto se transforma em um canteiro de obras", afirmou.

Os critérios da Iata servem como base para o planejamento em construções e ampliações de aeroportos no mundo todo. A avaliação do governo e de especialistas é que os três aeroportos brasileiros, que deverão ser concedidos até o final do ano, estariam hoje entre o nível D e o E.

Pelos termos da associação, isso significa que o passageiro pode enfrentar um nível de conforto "inadequado" e atrasos "inaceitáveis", acima apenas do nível que a Iata considera a falência geral do sistema.

Desde julho, a secretaria vem fazendo medições e pesquisas em Guarulhos para estipular exatamente em que nível da Iata se enquadra cada processo do embarque e desembarque.

Será feito um projeto-piloto no aeroporto, antes do leilão de concessão, para implantar procedimentos que darão mais rapidez a esses processos, o que pode diminuir os atrasos nos voos.

A ideia é replicar a experiência também a aeroportos que continuarão sob gestão da Infraero.